IMPORTÂNCIA DO SINDICATO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA A PROTEÇÃO DO EMPREGADO/PROFESSOR DIANTE DOS DESMANDOS DO EMPREGADOR

Resumo

A classe trabalhadora tem assistido, cada vez mais, seus direitos sendo suprimidos, seja por alterações legislativas, seja no dia a dia no local de trabalho. Visto que trabalham para manter sua subsistência, acabam suportando situações em que seus direitos de personalidade são desrespeitados. Muitas vezes, o trabalhador não tem conhecimento de como buscar auxílio quando seus direitos são violados e/ou se sente intimidado pela ameaça de ser dispensado ao acionar a justiça ou reivindicá-la. Faz-se necessário, portanto, disponibilizar meios para que os legitimados possam protegê-los. A pesquisa buscou apresentar como o sindicato dos professores e o Ministério Público do Trabalho podem agir em casos de violações dos direitos de personalidade dos professores realizados pelos empregadores. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, realizando a análise de obras doutrinárias, legislação e jurisprudência acerca do tema, bem como de informações contidas nos sites institucionais das entidades citadas, e por meio do método hipotético-dedutivo, buscou-se apresentar hipóteses em que poderão atuar. É importante possibilitar que os direitos da classe trabalhadora sejam protegidos efetivamente por terceiros, tais como o MPT e o Sindicato dos Professores.