CENÁRIO DE FUMAÇA CRISE AMBIENTAL NO AMAZONAS E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE QUALIDADE DO AR

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Publicado: Dez 5, 2024
DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v9i15.114
Palavras-chave:
Crise ambiental Queimadas no Amazonas Qualidade do ar Política ambiental Sustentabilidade

Conteúdo do artigo principal

Raimundo Pereira Pontes Filho
Universidade Federal do Amazonas
Fernanda Batalha Iannuzzi
Universidade Federal do Amazonas
Tiago Esashika Crispim
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Resumo

O artigo investiga a crise ambiental provocada pelas queimadas no Amazonas, especialmente a densa fumaça que assolou Manaus em agosto de 2023, persistindo até 2024. O objetivo principal é analisar as respostas jurídicas e políticas implementadas para combater e mitigar os impactos dessa crise, avaliando sua eficácia e adequação. Utilizamos uma abordagem qualitativa, apoiada na análise de dados da Universidade do Estado do Amazonas  do programa EDUC.AIR. Além da revisão da legislação recente, incluindo a Lei da Política Nacional de Qualidade do Ar e resoluções do CONAMA. As considerações finais destacam uma lacuna significativa entre as medidas legais estabelecidas e sua implementação prática, sugerindo que, apesar dos avanços legislativos, os esforços atuais são insuficientes para proteger efetivamente a saúde pública e o meio ambiente.

Detalhes do artigo

Edição
v. 9 n. 15 (2024): V. 9 n. 15 (2024) Revista Saberes da Amazônia - Fluxo Contínuo
Seção
Artigos
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Biografia do Autor

Raimundo Pereira Pontes Filho, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Docente Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal do Amazonas.

Fernanda Batalha Iannuzzi, Universidade Federal do Amazonas

Mestranda em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas - PPGDIR/UFAM