DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v9i15

Publicado: 04-06-2024

Artigos

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS DIGITAIS:

A NECESSIDADE DAS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Welington Júnior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

19 p.

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AS REPRESENTAÇÕES DOS TRABALHADORES EM THE JUNGLE ROUTE, DE FRANK KRAVIGNY

UM ESTADUNIDENSE NAS OBRAS DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ

Marcelo Zaboetzki, Simone Cordeiro-Oliveira

24 p.

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ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL

UMA ANÁLISE DO DECÊNIO 2012-2022 SOB A MIRA DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017)

Alexandre de Castro Catharina, André Luiz de Oliveira Brum, Arthur Antunes Gomes Queiroz, Christian Norimitsu Ito

23 p.

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A EDUCAÇÃO INDÍGENA SOB O VIÉS DO MULTICULTURALISMO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS, SABERES E CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS

UM OLHAR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PELO ESTADO DE RONDÔNIA

Marcia Abib Hecktheuer, Bruna Moreira Lourenço Hecktheuer, Pedro Abib Hecktheuer

24 p.

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O LAPSO TEMPORAL COMO UMA DAS VARIÁVEIS SENSÍVEIS DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUA FASE INTERNA

Ronaldo Aparecido Avanzi, Rodrigo César Silva Moreira, João Dias de Souza Neto

20 p.

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CADASTRO AMBIENTAL RURAL

DESTERRITORIALIZAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS COM PRESENÇA DE POVOS ISOLADOS

Ana Gabrieli Reis

27 p.

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PSICOLOGIA E O TRABALHO

DESAFIOS NA ERA DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL

Fábio Rodrigues Carvalho, Juliana da Silva Nóbrega, Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein, Rafael Ademir Oliveira de Andrade

28 p.

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O IMPACTO DA DESINFORMAÇÃO (FAKE NEWS) EM RELAÇÃO ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO AMAZONAS

Rafael da Silva Menezes, Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, Túlio de Oliveira Dorinho

23 p.

final

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Mario Furlaneto Neto, Lucas Daniel Ferreira de Souza

26 p.

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SUSTENTABILIDADE GLOBAL E MEIO AMBIENTE

PAUTA AXIOLÓGICA TRANSNACIONAL

Glaucio Puig De Mello Filho

23 p.

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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E FINANCIAMENTO COMO INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS DO CLIMA

Antonio José Mattos, Kevyson Pimentel

26 p.

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CENÁRIO DE FUMAÇA

CRISE AMBIENTAL NO AMAZONAS E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE QUALIDADE DO AR

Raimundo Pereira Pontes Filho, Fernanda Batalha Iannuzzi, Tiago Esashika Crispim

20 p.

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O DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA POR IDADE DO CAMPONÊS OCUPANTE DE TERRA PÚBLICA

José Heder Benatti, Laressa Bentes Da Silva

31 p.

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BREVE ANÁLISE DO GIRO-LINGUÍSTICO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA BRASILEIRA PÓS-POSITIVISTA

Marcelo Fonseca Gurniski, Stanlei Ernesto Prause Fontana

27 p.

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OS DIREITOS DA NATUREZA E SUA EFETIVIDADE

UMA INVESTIGAÇÃO DO ESTADO DA ARTE

Heres Pereira Silva

21 p.

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A REVISÃO LEGISLATIVA DE DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE A VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

William Soares Pugliese, Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira

18 p.

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NORMATIVIDADE DA IGUALDADE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 614.873/AM

Raimundo Pereira Pontes Filho, Daniel Bettanin e Silva, Tatiane Pires

23 p.

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A VULNERABILIDADE DA PESSOA SURDA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA QUANTO AO AMPARO À EDUCAÇÃO BILINGUE PARA UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA

Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Deborah Costa de Souza, Rachel Andrade Vaz Sampaio

25 p.

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O PENSAMENTO LOGOSPIRATA E A TENTATIVA DE SUBVERSÃO DO DIREITO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Raimundo Pereira Pontes Filho, Rodrigo Oliveira Acioli Lins

19 p.

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