OS DIREITOS DA NATUREZA E SUA EFETIVIDADE UMA INVESTIGAÇÃO DO ESTADO DA ARTE

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Publicado: Dez 5, 2024
DOI: https://doi.org/10.31517/rsa.v9i15.117
Palavras-chave:
DIREITOS DA NATUREZA ESTADO DA ARTE DIREITO AMBIENTAL

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Heres Pereira Silva
Universidade Estácio de Sá

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar o estado da arte no tocante aos chamados Direitos da Natureza. É importante que se tenha em mente a necessidade de verificar como as pesquisas têm se mostrado e por quais caminhos têm percorrido, de modo a verificar eventuais lacunas ou algo novo na temática, que ainda não tenha sido abordado ou o tenha de maneira pouco suficiente. Verificou-se que há uma produção satisfatória no tocante à Ética ecológica, no entanto, no que toca à efetivação dos direitos da Natureza, a doutrina ainda deixa muitos espaços vazios e precisa ser melhor desenvolvida.

Detalhes do artigo

Edição
v. 9 n. 15 (2024): V. 9 n. 15 (2024) Revista Saberes da Amazônia - Fluxo Contínuo
Seção
Artigos
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Biografia do Autor

Heres Pereira Silva, Universidade Estácio de Sá

Mestre em Direito na Linha de Pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo da Área de Concentração Direito Público e Evolução Social no Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Universidade Estácio de Sá - PPGD-UNESA (CAPES 5). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela UERJ (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNESA (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Advogado, militante no Estado do Rio de Janeiro. Foi Professor Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estácio de Sá, Campus Sulacap, sendo responsável pelo atendimento ao alunado do curso de direito apto a realizar estágio no NPJ, bem como função docente com a estruturação pedagógica e administração do corpo de advogados e processos do escritório-modelo. Atualmente é Coordenador de Curso de Direito do Campus Via Brasil e Professor na Universidade Estácio de Sá (Grupo YDUQS), onde leciona nas disciplinas de Direito e Processo Civil; Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Prática Simulada nas áreas Cível Conhecimento; Recursos e Constitucional. Docente no Núcleo de Práticas Jurídicas na UNESA. Tem interesse em Direito Processual, Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Acesso à Justiça e Efetividade do Processo, bem como nas relações entre Direito e Meio Ambiente; Direito e Psicologia e Direito e Tecnologia. É Integrante do grupo de pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem e do Grupo de Pesquisa Observatório da Governança Ambiental na contemporaneidade. Pesquisador e orientador no Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo, todos certificados no DGP CNPq. Atualmente é bolsista (2024/2025) do Programa Pesquisa e Produtividade da Universidade Estácio de Sá, com o tema "Direitos da Natureza e a sua Tutela em Juízo: Por uma Nova Teoria Geral do Processo".