Tributação da Economia Digital

Authors

  • Heloise Siqueira Garcia Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • José Hamilton Rujanoski Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Keywords:

transnacionalidade, tributação, comércio eletrônico, economia digital

Abstract

O presente artigo abordará aspectos destacados e desafios da tributação da economia digital, sob o enfoque da transnacionalidade. Os avanços tecnológicos vêm ensejando questionamentos sobre princípios e conceitos tributários tradicionais, ante a percepção de que os atuais sistemas tributários não estão adequadamente aptos a alcançarem essa nova realidade econômica. Diante desse contexto, torna-se indispensável construir um novo paradigma no campo tributário internacional, trabalhando novas percepções acerca de institutos consolidados. O exame da questão do ponto de vista da
legislação tributária brasileira também será objeto de breves considerações.

Author Biographies

Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Pós-doutoranda com bolsa concedida pela CAPES. Doutora e Mestre em Ciência Jurídica
pelo PPCJ-UNIVALI. Doutora em Derecho e Mestre em Derecho Ambiental y de la
Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Pós-graduada em Direito do
Trabalho pela UNIVALI; e em Ensino e Tutoria a Distância pela Faculdade AVANTIS.
Graduada em Direito pela UNIVALI. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da UNIVALI; e dos cursos de Direito do Centro
Universitário Avantis – UNIAVAN e da Faculdade Sinergia. Advogada. E-mail:
heloise.sc@gmail.com

José Hamilton Rujanoski, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito
Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual pela Universidade Federal
de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. E-mail: rujanoski@pge.sc.gov.br

Downloads

Published

2023-11-23

How to Cite

Heloise Siqueira Garcia, & José Hamilton Rujanoski. (2023). Tributação da Economia Digital. Revista Saberes Da Amazônia, 7(13). Retrieved from https://revista.fcr.edu.br/index.php/saberesamazonia/article/view/62

Issue

Vol. 7 No. 13 (2022): Revista Saberes da Amazônia

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista Saberes da Amazônia

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.